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Documentos Emitidos pelo Gabinete do Reitor e Conselho Universitário, em ordem cronológica (decrescente):

1. Portaria Normativa 462/2022/GR, de 22 de dezembro de 2022 – Altera a Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022.
2. Portaria Normativa 430/2022/GR, de 15 de março de 2022 – Estabelece prazos acerca da retomada total do funcionamento das atividades nas unidades administrativas e acadêmicas na UFSC na Fase 3, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga as portarias normativas nº 379/2020/GR, nº 390/2021/GR, nº 416/2021/GR e nº 421/2022/GR.
3. Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para os estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
4. Portaria Normativa nº 428/2022/GR, de 4 de março de 2022 – Estabelece as condições do funcionamento das atividades presenciais, no âmbito da Fase 3, para os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu e para residências, a partir de 4 de março de 2022, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19.
5. Resolução Normativa n.º 01/2022/CPG, de 24 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes  regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências.
6. Portaria Normativa nº 424/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022 – Regulamenta o artigo 6º da Portaria Normativa nº 422/2022/GR, acerca dos procedimentos a serem adotados em caso de inobservância ou descumprimento quanto à apresentação obrigatória do comprovante do ciclo vacinal completo contra COVID-19 pelos servidores docentes e técnico-administrativos em educação, professores substitutos, técnico-administrativos temporários, professores visitantes, professores colaboradores, voluntários e empregados públicos anistiados em exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
7. Portaria Normativa nº 423/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022 – Estabelece as condições do funcionamento das atividades presenciais, no âmbito da Fase 3, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e no Colégio de Aplicação (CA/CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a partir de 10 de fevereiro de 2022, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19.
8. Portaria Normativa nº 422/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022 – Estabelece as condições do funcionamento das atividades presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a partir da Fase 2, definida no Guia de Biossegurança, com exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19 nas dependências da Universidade.
9. Portaria Normativa nº 421/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022 – Revoga a Portaria Normativa nº 419/2022/GR, que suspendeu os efeitos das portarias normativas nº 416/2021/GR e nº 418/2021/GR, e altera o caput do art. 1º da Portaria Normativa nº 416/2021/GR, para estabelecer a data para a Fase 2 quanto à retomada das atividades presenciais em unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
10. Portaria Normativa nº 419/2022/GR, de 7 de janeiro de 2022 – Suspende os efeitos das portarias normativas nº 416/2021/GR e nº 418/2021/GR.
11. Portaria Normativa nº 416/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021 – Estabelece prazos acerca da retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais nas unidades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina na Fase 2, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.
12. Resolução Normativa nº 157/2021/CUn, de 12 de novembro de 2021 – Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2022.
13. Portaria Normativa nº 414/2021/GR, de 15 de outubro de 2021 – Altera o quadro da p. 13 do anexo à Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 de setembro de 2021. (Anexo)
14. Portaria Normativa nº 413/2021/GR, de 15 de outubro de 2021 – Estabelece medidas complementares à Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, editada pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19.
15. Portaria Normativa nº 409/2021/GR, de 14 setembro de 2021 – Altera o quadro da p. 13 do anexo à Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 de setembro de 2021.
16. Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 setembro de 2021 – Estabelece as normas e os procedimentos contidos no “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2”, voltados ao apoio aos gestores universitários no planejamento de atividades presenciais, em caráter de preparação, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e à orientação à comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisarão ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da pandemia da COVID-19.
17. Portaria nº 1294/2021/GR, de 20 de agosto de 2021 –  Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar as medidas cabíveis e necessárias a fim de executar ações de manutenção e reforma predial, formalização de contratos e compras, mediante elaboração de Plano Emergencial, em curto prazo, de modo a dotar a Universidade Federal de Santa Catarina das condições de funcionamento conforme o previsto nas portarias normativas nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.
18. Portaria Normativa nº 406/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 – Estabelece prazos acerca da retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais no Núcleo de  Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e no Colégio de Aplicação (CA/CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Pré-Fase 2, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19.
19. Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 – Estabelece prazos acerca da retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais nas unidades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina na Pré-Fase 2, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021. Anexo 1 | Anexo 2
20. Portaria Normativa nº 1192/GR, de 2 de agosto de 2021 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta para preparar o início da fase 2 no combate à pandemia de Covid-19 na Universidade Federal de Santa Catarina. Relatório da Comissão
21. Portaria Normativa nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021 – Nomeia membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.
22. Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD, de 19 de maio de 2021 – Estabelece as condições para a oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina. 
23. Portaria Normativa nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 379/2020/GR para prorrogar prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da pandemia da COVID-19.
24. Resolução nº 06/2021/CUn, de 30 de março de 2021 – Atualiza as Resoluções Normativas nº 140, 149/2020/CUn e dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, referente ao ano letivo de 2021, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.
25. Portaria Normativa nº 387/2021/GR, de 25 de janeiro de 2021 – Altera a redação do anexo da Portaria Normativa 378/2020/GR, para conferir nova redação ao “Guia de Biossegurança”
26. Resolução nº 30/CUn/2020 e Resolução Normativa nº 146/2020/CUn, de 01 de dezembro de 2020 – Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao segundo semestre letivo de 2020
27. Portaria Normativa nº 379/2020/GR, de 9 de novembro de 2020 – Estabelece prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença Covid-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020.
28. Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020 – Estabelece as normas e procedimentos contidos no “Guia de Biossegurança”, voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFSC, durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da Covid-19.
29. Portaria Normativa nº 375/2020/GR, de 14/10/ 2020 – Autoriza, em caráter excepcional, o afastamento para viagens nacionais e internacionais dos servidores.
30. Portaria Normativa nº 372/2020/GR, de 02/09/2020 – Dispõe sobre a movimentação de servidores docentes e técnico-administrativos em educação durante o período de emergência sanitária provocada pela pandemia da COVID-19.
31. Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28/08/2020 – Estabelece prazos sobre o funcionamento exclusivamente remoto das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
32. A Resolução nº 12/2020/CUn, de 18/08/2020 – Estabelece o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação da UFSC, referente ao primeiro semestre letivo de 2020.
33. Resolução_Normativa_nº_140/2020/CUn_retificada
34. Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21/07/2020 – Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.
35. Portaria Normativa nº 366/2020/GR, de 29/06/2020 – Altera o art. 4º da Portaria Normativa nº 364/2020/GR, prorrogando a definição sobre o ensino até 17 de junho
36. Portaria nº 882/2020/GR, de 23/06/2020 – Autorização das alterações de férias solicitadas no mês de junho
37. Portaria Normativa nº 365/2020/GR, de 22/06/2020 – Estabelece medidas complementares às Instruções Normativas nº 19/2020, 21/2020, 27/2020, editadas pelo Ministério da Economia para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19.
38. Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29/05/2020 – Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
39. Portaria nº 807/2020/GR, de 29/05/2020 – Suspende prazos de afastamentos realizados no exterior.
40. Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29/05/2020 – Estabelece medidas e define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC
41. Portaria nº 750/2020/GR, de 18/05/2020 –  Designa os representantes do Comitê Assessor.
42. Portaria nº 751/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê Científico.
43. Portaria nº 752/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê de Comunicação.
44. Portaria nº 753/2020/GR, de 18/05/2020 –  Designa os representantes do Subcomitê de Infraestrutura e Administração.
45. Portaria nº 754/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê Acadêmico.
46. Portaria nº 755/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê de Assistência Estudantil.
47. Portaria Normativa nº 361/2020/GR, de 18/05/2020 –  Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê Assessor e dos subcomitês.
48. Portaria Normativa nº 360/2020/GR, de 11/05/2020 –  Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na UFSC.
49. Portaria Normativa nº 359/2020/GR, de 29/04/2020 –  Prorrogação da suspensão do trabalho presencial até o dia 31/05.
50. Portaria Normativa nº 357/2020/GR, de 07/04/2020 –  Prorrogação da suspensão do trabalho presencial até o dia 30/04.
51. Ofício Circular nº 16/2020/GR, de 03/04/2020 –  Esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência.
52. Portaria Normativa nº 356/2020/GR, de 31/03/2020 –  Suspensão trabalho presencial entre 01 e 06/04.
53. Portaria Normativa nº 355/2020/GR, de 24/03/2020 –  Suspensão trabalho presencial entre 24 e 30/03.
54. Ofício Circular nº 12/2020/GR, de 24/03/2020 – Estabelece procedimentos para solicitação de Licença para Tratamento de Saúde e Licença para Tratamento de Familiar.
55. Portaria Normativa nº 354/2020/GR, de 18/03/2020 – Suspensão trabalho presencial entre 18 e 24/03.
56. Portaria nº 352 e 353/2020/GR, de 16/03/2020 – Estabelecer teletrabalho ou revezamento.

Documentos Emitidos pela Prodegesp em ordem cronológica (decrescente):

1. Portaria Normativa nº 52/2021/Prodegesp – Seleção de servidores para atuarem como ministrantes e tutores nas ações de Capacitação
2. Ofício Circular nº  31/2020/DAP, de 06/10/2020 – Atualização Cadastral.
3. Ofício Circular nº  27/2020/DAP, de 28/09/2020 – Informação sobre emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para os servidores que ingressaram na UFSC sob o Regime Celetista.
4. Portaria nº  326/2020/DDP, de 09/07/2020 – Suspender prazo de validade dos concursos públicos – UFSC
5. Ofício Circular nº 17/2020/DAP, de 26/06/2020 – Formulário Eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, mês de julho de 2020.
6. Ofício Circular nº 16/2020/DAP, de 26/06/2020 – Formulário Eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, mês de julho de 2020.
7. Ofício Circular nº 14/2020/DAP –  Alterações dos períodos de férias
8. Ofício Circular nº 08/2020/PRODEGESP, de 24/06/2020 – Orientações para solicitação de trabalho remoto por servidores com deficiência ou em razão de coabitação com grupos de risco, conforme orientações da NOTA n. 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU e Portaria Normativa 365/GR/2020
9. Ofício Circular nº 06/2020/DDP, de 19/06/2020 – Retomada da Análise dos processos de Estágio Probatório de forma digital
10. Ofício Circular nº 07/2020/PRODEGESP, de 19/06/2020 – Questionário sobre as condições de trabalho dos servidores com deficiência da UFSC durante a pandemia.
11. Ofício Circular nº 13/2020/DAP, de 05/06/2020 – Alterações dos períodos de férias agendados para Julho de 2020.
12. Ofício Circular nº 12/2020/DAP, de 01/06/2020 – Formulário Eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, mês de junho de 2020.
13. Ofício Circular Nº 11/2020/DAP, de 01/06/2020 – Formulário Eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, mês de junho de 2020.
14. Ofício Circular nº 06/2020/PRODEGESP, de 29/05/2020 – Apresenta o Painel de Risco aos gestores.
15. Edital Nº 37/DDP/PRODEGESP, de 19/05/2020 – Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.
16. Ofício Circular nº 05/2020/PRODEGESP, de 14/05/2020 – Informações para compor o Painel do Grupo de Risco e orientações para requerer o trabalho remoto.
17. Ofício Circular nº 09/2020/DAP, de 12/05/2020 – Novas definições acerca do Ofício Circular nº 007/2020/DAP.
18. Ofício Circular nº 07/2020/DAP, de 11/05/2020 – Formulário Eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, no período de 18/03/2020 a 31/05/2020.
19. Ofício Circular nº 02/2020/DDP, de 11/05/2020 – Orientações sobre a consulta para a realização do Levantamento de Necessidades de Capacitação para os servidores da UFSC.
20. Ofício Circular nº 006/2020/DAP, de 05/05/2020 – Orientações sobre o trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
21. Ofício nº 77/2020/DAS/PRODEGESP, de 16/04/2020 – Orientações para prevenção de contágio por corona vírus (COVID-19) em atividades vinculadas a construção civil, manutenção e conservação dos espaços da Universidade.
22. Ofício Circular nº 3/2020/PRODEGESP, de 14/04/2020 – Apresentação do site da PRODEGESP com informações sobre a execução serviços durante a pandemia.
23. Ofício Circular nº 5/2020/DAP, de 13/04/2020 – Comunica sobre as alterações de período de férias e das reversões de jornada de trabalho.
24. Ofício Circular nº 3/2020/DAP, de 30/03/2020 – Boletim de Frequência Digital.
25. Ofício nº 34/2020/PRODEGESP, de 27/03/2020 – Comunica atividades da PRODEGESP – equipes em teletrabalho.