Guia de Biossegurança

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, em 25 de janeiro de 2021, uma atualização da Portaria Normativa que regulamenta o Guia de Biossegurança da UFSC. Voltado à normatização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da instituição durante a Fase 1 (ver tabela abaixo), o Guia faz parte do planejamento de ações no período em que perdurar a pandemia de Covid-19.

O documento se aplica às situações administrativas ou acadêmicas que “comprovada e justificadamente não possam ser desenvolvidas de forma remota”. Essas atividades deverão ser expressamente validadas e autorizadas pelas respectivas direções de unidades acadêmicas e/ou administrativas, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e do Gabinete da Reitoria.

>> Acesse a íntegra do Guia de Biossegurança (Versão 2021)

>> Download de documentos para submeter pedido de autorização de acesso:  Anexo 1 (editável) | Anexo 2 (editável)| Anexo 3 (editável)

Guia reforça as orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipais e, ainda, pelos pesquisadores e profissionais de saúde do DAS. “Não se trata de retorno às atividades, uma vez que não existem condições sanitárias que nos permitam retomá-las. O que se normatizou são rotinas pontuais que já vinham ocorrendo, como o acesso a laboratórios, serviços, atendimentos à comunidade externa, que não puderam ser interrompidos. Agora, com um conjunto sistematizado de orientações e com a preparação adequada dos ambientes”, explica o Chefe de Gabinete, professor Aureo Moraes.

O documento estabelece como grupo de risco as pessoas que apresentem as seguintes condições: obesidade; hipertensão arterial; doenças cardíacas e/ou pulmonares; diabetes; câncer e imunodepressão em geral; pessoas com mais de 60 anos; gestantes, lactantes e pessoas que coabitam com outras pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19. Os servidores nas condições citadas devem continuar afastados de atividades presenciais e direcionados apenas para o trabalho remoto. Para solicitar o trabalho remoto em razão de enquadramento em grupo de risco, acesse este link para mais informações.

Ficará sob a responsabilidade dos gestores das unidades dimensionar a força de trabalho presencial necessária para atender os critérios de distanciamento e ventilação dos ambientes, bem como prover as condições de higienização das mãos, como disponibilização de álcool em gel, e suprir banheiros com sabonete líquido, toalha de papel e limpeza frequente. Também será necessário divulgar em seus ambientes, de forma clara, as medidas coletivas necessárias e suprir os recursos de proteção para uso individual aos servidores.

Cronograma de retorno em três fases

Ainda em agosto, a UFSC definiu um cronograma de retorno às atividades de ensino e administrativas presenciais com divisão em três etapas. Os critérios determinantes para a mudança de fase consideram o número de casos e óbitos decorrentes da Covid-19, a taxa de contágio, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS), a situação do estado de emergência e a disponibilidade de vacina.

Fase 1 está em execução desde o dia 18 de março, quando a Universidade suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades com base no registro da primeira transmissão comunitária da Covid-19 em Santa Catarina e o posterior decreto de emergência do Governo do Estado. A decisão alcançou servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação, bem como os trabalhadores terceirizados, e estudantes nas atividades de administração, extensão e pesquisa da instituição.

Essa etapa inicial irá perdurar enquanto a doença não estiver controlada em Santa Catarina, isto é, apresentando uma alta taxa de contágio e mortes. Neste período, são permitidas somente atividades presenciais na UFSC em caráter de excepcionalidade e relacionadas a ações de impacto no enfrentamento ao novo coronavírus e serviços da área da saúde, de segurança e de vigilância patrimonial ou outros considerados essenciais ou inadiáveis pelas unidades.

Já as atividades não presenciais, pedagógicas e administrativas, foram liberadas no formato remoto. Para isso, os gestores devem auxiliar os servidores e fomentar a infraestrutura necessária. A Pró-Reitoria de Administração (Proad) permitiu e regulamentou a retirada de bens patrimoniais da Universidade para uso na residência dos servidores, a fim de garantir as condições necessárias para a realização do trabalho remoto nessa fase. A suspensão das atividades presenciais, por sua vez, foi prorrogada até o dia 22 de maio de 2021, conforme a Portaria Normativa nº 379/2020/GR – o que significa dizer que o segundo semestre letivo de 2020 também seguira na modalidade não presencial de ensino.

Cabe ressaltar que é permitida a solicitação de atividade presencial excepcional nas instalações da Universidade nesta primeira fase. O interessado deverá autuar solicitação digital no sistema SPA. Será necessário preencher o formulário “Requerimento de atividade presencial FASE 1”, a ser assinado digitalmente e anexado como peça da solicitação. Depois disso, deve-se encaminhar a solicitação para ciência e autorização da direção da unidade, que direcionará o pedido ao Gabinete da Reitoria para verificação de atendimento dos critérios predeterminados.

Ainda antes de ser implantada a Fase 2, será realizada a organização das atividades essenciais presenciais. Esta segunda etapa, além do teletrabalho e das ações relacionadas à Covid-19, já prevê a execução de atividades semipresenciais gerais. A Fase 2 começará somente quando o número de novos casos diários e óbitos na macrorregião de cada campus (Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Joinville e Curitibanos) apresentar decréscimo nas duas semanas anteriores, além de registrar uma ocupação inferior a 60% de leitos de UTI no SUS e a margem superior do índice que representa o número médio de contágios a partir da pessoa infectada a cada dia, denominado Rt, encontrar-se igual ou inferior a 0,95 no território catarinense. De acordo com o modelo proposto pelo Imperial College London (ICL), se o número Rt for maior do que 1, a epidemia ainda não está controlada e continua em expansão.

A liberação de todas as atividades na UFSC ocorrerá apenas na última etapa, a Fase 3. Este cenário se caracteriza pela finalização do estado de emergência em saúde, a disponibilidade de vacina, o decréscimo no número de novos casos por 60 dias e o número de mortes igual ou menor a um por semana durante 30 dias. De acordo com o relatório publicado pelo Comitê de Combate à Pandemia da Covid-19 na UFSC – Subcomitê Científico, os parâmetros acima citados serão analisados de forma permanente durante o período da duração da pandemia e deverão sinalizar a necessidade de mudança entre os cenários de forma reversível.

> Confira na tabela abaixo a descrição de ações para cada etapa:

Atividades pedagógicas Atividades administrativas
CENÁRIO 1 –
FORMATO REMOTO
Atividades de ensino totalmente no formato não presencial, viabilizadas por Recursos Tecnológicos para Aprendizagem (RTAs), considerando as especificidades e necessidades dos diferentes tipos de ensino na UFSC (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Graduação e Pós-Graduação). Atividades administrativas totalmente no formato não presencial, viabilizadas por Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).
CENÁRIO 2 –
FORMATO SEMIPRESENCIAL
Atividades de ensino semipresenciais (formato híbrido) que admitem o formato não presencial e os RTAs para o alcance dos objetivos de formação. Atividades administrativas semipresenciais (formato híbrido) que admitem o formato não presencial e o uso de TICs visando ao alcance dos objetivos laborais.
CENÁRIO 3 – FORMATO PRESENCIAL Atividades de ensino totalmente presenciais. Atividades administrativas totalmente presenciais.

A escolha do cenário a ser aplicado deverá ser pautada pelo aproveitamento laboral dos servidores, assim como pelas condições epidemiológicas existentes. Será feita por cada autoridade competente (Chefias de Serviço, Centros, Departamentos, etc.) segundo as normas correspondentes. A aplicação dos cenários 2 (semipresencial) e 3 (presencial) estará vedada inicialmente, sendo possível a sua implementação somente após autorização explícita e reversível emitida pelo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Critérios de biossegurança para Fase 1

O Departamento de Atenção à Saúde sugere que as unidades apresentem planejamento de retorno das atividades presenciais, contemplando as recomendações a seguir.

a. Turnos de trabalho: Durante a fase inicial de evolução da pandemia, as atividades presenciais essenciais na UFSC, exceto as de saúde e de segurança e vigilância patrimonial, devem ser dimensionadas para ocorrer no período compreendido entre 8h e 18h. Essa medida se faz necessária para a limpeza dos ambientes antes do início da atividade presencial e ao término da mesma.

b. Comunicação visual: As unidades autorizadas a realizar atividades presenciais durante a Fase 1 devem afixar as peças de comunicação com orientações gerais produzidas pela Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) em locais visíveis e de destaque. Também deve ser afixado – em salas administrativas, copas, banheiros e outros recintos que forem utilizados – cartaz informando a capacidade máxima simultânea no ambiente, atendendo os critérios de distanciamento de dois metros em linha reta horizontal, com uma superfície mínima disponível para ocupação de 4 m2 por pessoa.

c. Dimensionamento dos locais de trabalho e ventilação: Nesta primeira fase, é importante que a força de trabalho presencial e a ocupação das edificações sejam dimensionadas de acordo com critérios de distanciamento social indicados pelo comitê científico da Universidade. Deve ser vedada a utilização dos aparelhos de ar-condicionado neste momento e dada preferência para a ventilação natural dos locais de trabalho. Os servidores devem ser orientados a trabalhar com portas e janelas abertas sempre que possível.

Os gestores deverão dimensionar as equipes de modo que os primeiros a retornarem ao expediente presencial estejam envolvidos em atividades de adaptação da infraestrutura e de recebimento de materiais para preparar a edificação para a fase seguinte. Cada servidor que for autorizado a realizar atividade presencial deve encaminhar formulário de livre consentimento anexado à solicitação digital de atividade presencial.

d. Controle de acesso às edificações e fluxo de circulação: Na Fase 1, a ocupação dos espaços deve ser reduzida, ainda em razão da circulação do vírus nos ambientes. O controle de acesso às edificações deve ser rígido, registrando-se em formulário específico a data e os horários de entrada e de saída de cada servidor que ingressar em qualquer edificação da UFSC. Essa informação deve ser digitalizada diariamente e encaminhada ao Departamento de Atenção à Saúde pelo e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br, informando-se no título o nome da unidade. O registro poderá ser utilizado em situações de identificação de casos suspeitos e de rastreio de contatos.

É recomendado que, sempre que possível, seja definida uma única entrada para as unidades e que se instale barreira sanitária nesse local para aferição da temperatura, oferta de álcool em gel para higienização das mãos e orientações do uso adequado de máscara de proteção individual. O Departamento de Atenção à Saúde irá orientar as empresas contratadas para o serviço de portaria sobre os procedimentos necessários para a realização dessa atividade. A Proad dimensionará a disponibilização desse serviço de acordo com a ocupação dos ambientes. Setores que recebam mais de 10 trabalhadores simultaneamente deverão atender integralmente essas recomendações.

e. Limpeza: Recomenda-se ainda que os ambientes utilizados nesta fase sejam completamente higienizados/desinfetados com produtos adequados (no mínimo antes e depois de cada turno de utilização), sendo pelo menos duas limpezas diárias, de manhã e ao final do dia. As empresas contratadas serão orientadas a seguir as instruções do manual de procedimentos de limpeza durante a pandemia, elaborado pela Associação Brasileira de Limpeza Profissional.

Será necessário aumentar a frequência do processo de higienização de superfícies, com máxima atenção às áreas onde ocorre maior contato das pessoas, tais como maçanetas, corrimãos, barras de apoio, botões de elevadores, fechaduras, interruptores, aparelhos de telefone, teclados, mouses, mesas, cadeiras, mobílias em geral, controles remotos, bancadas e torneiras.

O gestor da unidade requerente deve dimensionar a ocupação dos ambientes da unidade de acordo com a capacidade de limpeza. O agendamento da limpeza será feito junto ao serviço de fiscalização do contrato de limpeza da Universidade por meio do e-mail fcl.proad@contato.ufsc.br. Os servidores autorizados a realizar atividade presencial devem ser orientados a limpar frequentemente o mobiliário e os equipamentos que utilizarem em sua atividade. Para tanto, deverão receber orientações e ter disponibilizados os recursos necessários.

f. Notificação de caso suspeito de Covid-19 e medidas de acompanhamento: O servidor que apresentar qualquer sintoma já descrito e que possa ser considerado suspeito de síndrome gripal deverá procurar atendimento médico imediatamente. Paralelamente, o servidor deverá comunicar sua chefia imediata, que deverá afastá-lo do serviço presencial até a confirmação do diagnóstico.

Em caso de confirmação da suspeita, a chefia do servidor deverá comunicar o Departamento de Atenção à Saúde pelo e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br sobre a situação, a fim de que sejam realizadas as orientações de isolamento e rastreio de contatos e outras providências pertinentes. As orientações atualizadas de encaminhamentos de saúde em cada fase podem ser consultadas na página prodegespcoronavirus.ufsc.br.