Convívio Consciente

A Pré-Fase 2, iniciada na UFSC em 20 de setembro, é uma fase de preparação dos espaços físicos e das equipes para a Fase 2, em que haverá o funcionamento semipresencial da Universidade.

Preparamos estas respostas para as principais dúvidas recorrentes. Em caso de perguntas adicionais, encaminhe para agecom@contato.ufsc.br.

Leia aqui todas as notícias sobre a Pré-Fase 2.

Quais são as fases e critérios de mudanças da Fase 1 para a Pré-Fase 2 e demais fases?

De acordo com o Relatório final do Comitê de Combate à Pandemia de Covid-19 na UFSC, os critérios epidemiológicos a serem seguidos são:

Fase 1 – Pandemia fora de controle – Início em 16 de março de 2020
Atividades a serem realizadas devem ser remotas (pedagógicas e administrativas); atividades presenciais essenciais; aulas presenciais práticas e teórico-práticas de acordo com legislação da Câmara de Graduação.
As características da Fase 1 persistem no período de transição marcado pela Pré-Fase 2.

Pré-Fase 2 – Controle moderado da Pandemia – Início em 20 de setembro de 2021
Situação epidemiológica (na macrorregião do campus):

• Casos e óbitos em diminuição durante 15 dias
• Ocupação de UTIs menor que 60%
• Taxa de Transmissão (Rt) menor que 0,95

Atividades a serem realizadas devem ser presenciais de organização; e a preparação para atividades semipresenciais; atividades já permitidas na Fase 1.

As características principais da Pré-Fase 2 são as de um período de transição, com medidas criadas na Fase 1 que continuam em vigor, como o Guia de Biossegurança para a Fase 1 e a Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD. 

Fase 2 – Controle moderado da Pandemia – Início condicionado à execução do Plano de Trabalho, às ações de entrega de EPIs, testagem e monitoramento de ambientes
Situação epidemiológica (na macrorregião do campus):

• Casos e óbitos em diminuição durante 15 dias
• Ocupação de UTIs menor que 60%
• Taxa de Transmissão (Rt) menor que 0,95

Atividades a serem realizadas devem ser semipresenciais (pedagógicas e administrativas); aulas presenciais práticas e teórico-práticas de acordo com a Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD. 

Fase 3 – Controle total da Pandemia – Início previsto para março de 2022
Situação epidemiológica (na macrorregião do campus):

• Casos e óbitos em diminuição durante 60 dias
• Menos de um óbito por semana por pelo menos 30 dias
• Vacinação completa

Liberação de todas as atividades presenciais.

Leia sobre a Vida Universitária em Três Fases.

Quais seriam as condições seguras de trabalho durante a Pré-Fase 2?

Todo tipo de trabalho presencial só pode ser realizado naqueles ambientes com condições sanitárias adequadas e com o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, e a higienização periódica das mãos.
Confira as 10 Medidas de Prevenção à Covid-19 e as Orientações para a Saúde da comunidade universitária. Acesse também o Guia de orientações para preparação de retorno gradual de atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2 para conhecer as orientações para atividades, ambientes e pessoas para o período.

Quanto tempo vai durar a Pré-Fase 2?

Não se sabe ainda esse prazo. O período da Pré-Fase 2 é voltado à preparação para que os ambientes estejam arejados, as equipes estejam capacitadas, as condições sejam mais próximas às ideais para oferecer ambientes de trabalho e ensino saudáveis. Segundo Ofício Circular do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o início da fase seguinte, a Fase 2, está condicionado a atos normativos e à disponibilização dos Planos de Trabalho dos setores.  De acordo com o documento: “Após a disponibilização dos planos de trabalho, serão publicados atos normativos apontando que datas e em quais unidades poderá ser iniciada a Fase 2, sendo editados, posteriormente, quantos atos normativos sejam necessários para informar novas situações”.  Acesse aqui o Ofício Circular.

Caso os números da pandemia voltem a crescer, o que deverá ser feito? Caso, após o início da Pré-Fase 2, as condições mudem, como os setores devem proceder? A UFSC voltará à Fase 1?

O Painel Ativo de Dados Epidemiológicos foi criado para esse acompanhamento de números da pandemia, e dados internos. A intenção é oferecer às chefias uma ferramenta que auxilie a tomada de decisões. Recomenda-se a toda a comunidade universitária que consulte esses dados diariamente. A Pré-Fase 2 é uma fase de transição, portanto não é necessário retornar para uma Fase 1 caso os números se agravem. Havendo regressão dos indicadores, interrompe-se o avanço das fases. Considera-se, também, que atividades que tenham sido retomadas possam ser alteradas, caso seja necessário. Os dados epidemiológicos conhecidos antes do início da Pré-Fase 2 foram considerados satisfatórios, especialmente se considerados os números de pessoas vacinadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19. A data de 20 de setembro foi definida tendo como consideração esse fechamento de ciclo vacinal. Com um percentual de imunização acima dos 70% dentre os trabalhadores da UFSC, o fornecimento de máscaras, adoção dos parâmetros de ocupação de ambientes e uma política adequada de testagem, é possível, observados todos os cuidados, adotar retornos graduais. Acompanhe o Painel Ativo de Dados Epidemiológicos

Que tipo de trabalho presencial é permitido na Pré-Fase 2?

Todo tipo de trabalho preparatório para a adaptação da estrutura da Universidade à Fase 2. Isso contempla a inspeção e retomada de ocupação gradual de espaços e equipamentos sem uso há um ano e meio. Também será permitida a realização de atividades docentes, tais como o uso de laboratórios ou salas de professores para estudo ou preparação de aulas remotas e que não envolvam contato com estudantes. Estão permitidas também as atividades autorizadas para a Fase 1, por meio do Guia de Biossegurança e da legislação aprovada pela Câmara de Graduação para atividades teórico-práticas. Acesse o Guia de Biossegurança para a Fase 1 e a Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD. Acesse também o Guia de orientações para preparação de retorno gradual de atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2 para conhecer as orientações para atividades, ambientes e pessoas para o período.

A presença de estudantes ou da comunidade externa em espaços internos da universidade é permitida na pré-fase 2?

Não. De acordo com o Guia de orientações, os estagiários também não devem realizar atividades presenciais, exceto aqueles com ciclo vacinal completo. A presença de estudantes só é permitida nas atividades de pesquisa, ensino e extensão autorizadas na Fase 1, por meio de legislação pertinente, como as aulas práticas e teórico-práticas autorizadas por meio da Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD.

Como será o acesso aos ambientes na Pré-Fase 2? 

Cada chefia responsável pelos setores deverá se responsabilizar pelo controle de acesso aos espaços físicos. O atendimento ao público será restrito, dependendo da natureza da atividade, e deve constar do Plano de Atividade, com ampla divulgação.

Nos setores em que o trabalho é essencialmente com atendimento ao público externo, serão necessárias na Pré-Fase 2 a inspeção e a retomada de ocupação gradual de espaços e equipamentos?

Será necessário neste momento inspecionar espaços e equipamentos e planejar como poderá ser o atendimento ao público externo, quando houver Fase 2. Não há previsão de atendimento ao público na Pré-Fase 2.

Alguns setores da UFSC já têm executado suas atividades presencialmente. Essa atuação terá alguma alteração durante a Pré-Fase 2?

As atividades autorizadas para acontecer durante a Fase 1 seguem da mesma forma durante a Pré-Fase 2. O que muda é a obrigatoriedade do uso de máscaras do tipo PFF2, que serão fornecidas aos servidores pela UFSC, a Política de Testagem, o acompanhamento por meio do Painel Ativo de Dados Epidemiológicos, e a medição da circulação do ar nos ambientes.

Quais atividades não são cogitadas neste momento?

Seguem suspensos o atendimento presencial ao público externo e as aulas presenciais regulares. Não se recomenda a ocupação de salas de aula, reuniões presenciais ou trabalho em laboratório que não tenha sido previamente autorizado por meio do  Guia de Biossegurança para a Fase 1 e a Resolução Normativa nº090/2021/CGRAD.

Como a UFSC pretende controlar a circulação de pessoas e o respeito às regras de convivência (uso de máscaras adequadas, distanciamento social)?

Em alguns campi da UFSC não é possível controlar o fluxo de pessoas que entram e saem dos prédios e dos espaços abertos. Portanto, a responsabilidade pelo controle e fiscalização é compartilhada. Cada servidor técnico-administrativo e docente tem a responsabilidade de cuidar do seu espaço, e de usar do bom senso para evitar contágios na UFSC. Da mesma forma, contamos com a colaboração de quem frequenta os campi da UFSC que mantenham o respeito às regras de convivência seguras. O uso de máscara facial é obrigatório em todo o território nacional, em todos os espaços acessíveis ao público, segundo a Lei nº 14.019/2020. 

Qual setor será responsável pelo acompanhamento do atendimento às condições sanitárias nos setores da UFSC?

Na UFSC, o setor responsável é o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). 

Quem executará as atividades de inspeção de espaços e equipamentos? 

A inspeção de espaços e equipamentos é de responsabilidade dos respectivos usuários e chefias de cada setor.

Quem fará a compra de insumos e equipamentos de proteção individual?

A aquisição inicial de máscaras do tipo PFF2 foi realizada em empenho único pela Administração Central, sendo posteriormente distribuídas às unidades. Desse modo, não é necessário que cada unidade efetue empenhos próprios para tal item neste momento de Pré-Fase 2. Os materiais de Almoxarifado como álcool 70% podem ser solicitados ao Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração (DCOM/PROAD) por meio de cota extra e mediante justificativa, conforme orientações do Ofício Circular nº 4/2020/DCOM/PROAD. Informe-se antecipadamente sobre a listagem dos materiais e os procedimentos para solicitação por meio de cota extra. Demais empenhos (como o álcool em gel e borrifadores) ou outros itens que porventura se farão necessários, poderão ser empenhados pelos próprios setores, conforme saldo disponível nas atas vigentes da UFSC, que podem ser acessadas pelo link. Veja aqui os procedimentos para solicitação. O Pregão nº 1/2021 contém itens solicitados com o objetivo de combater a Covid-19 no âmbito da UFSC. Muitos dos materiais de limpeza, tais como água sanitária e papel toalha, são fornecidos pela prestadora de serviços de limpeza e asseio. Assim, caso tais materiais sejam necessários, deve-se verificar se tal obrigação não cabe à empresa antes de os solicitar ao Almoxarifado ou por empenho, sob pena de haver duplicidade de gastos para o mesmo objeto. Caso haja dúvida, deverá ser consultada a fiscalização do contrato pelo email fcl.proad@contato.ufsc.br. 

Como serão feitos os serviços de limpeza e conservação?

Os serviços de limpeza foram mantidos durante a pandemia. Caso haja dúvida, deverá ser consultada a fiscalização do contrato pelo email fcl.proad@contato.ufsc.br. 

A UFSC fornecerá máscaras PFF2 também para os trabalhadores terceirizados que estão em atividade presencial?

Os contratos firmados pela Universidade com as empresas prestadoras de serviços terceirizados contêm cláusulas estabelecendo que é responsabilidade dessas empresas fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e necessários ao trabalho. A Universidade pode cobrar o cumprimento do contrato, mas não tem poder para determinar as especificações desses EPIs. A Administração Central fará contato com as empresas e recomendará que as máscaras de proteção facial sejam do mesmo tipo que as distribuídas pela UFSC aos servidores.

A Universidade vai adotar um “passaporte de vacina”, isto é, exigirá que todo servidor em trabalho presencial apresente comprovante de que está vacinado?

A questão é controversa, mesmo no âmbito do Judiciário. Já existe um entendimento de que a opção do servidor por não se vacinar não constitui justificativa para deixar de voltar ao trabalho presencial. Sobre a possibilidade de os órgãos e instituições públicas exigirem a vacinação dos seus servidores, há posições no Judiciário de que neste caso prevalece o interesse público, entendido como interesse social, ante os direitos individuais do cidadão. A Procuradoria Federal junto à UFSC está promovendo uma pesquisa na legislação sobre o assunto para que a Universidade avalie a possibilidade de emissão de um ato normativo próprio sobre a obrigatoriedade de vacinação.

Na Pré-Fase 2 poderão voltar a trabalhar presencialmente os servidores da UFSC que não estão ligados às atividades de preparação dos ambientes, que tenham decidido voluntariamente adotar o trabalho presencial?

O desenvolvimento de atividades que não estejam diretamente associadas à preparação dos ambientes pode ser autorizado, desde que sejam observadas rigorosamente as orientações quanto a Grupos de Risco, Distanciamento e parâmetros de ocupação dos espaços, ciclo vacinal completo, uso permanente de máscaras do tipo PFF2 e alcance da política de testagem.

Os servidores que passam a trabalhar de forma presencial ou híbrida precisarão ser testados? 

A testagem acontecerá na UFSC de acordo com uma Política que será divulgada em breve. O objetivo é fazer uma testagem em pool, e ela deve começar pelos trabalhadores do Colégio de Aplicação e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil. Posteriormente, será ampliada para outros setores.

A frequência de cada atividade e o tempo de permanência, durante a Pré-Fase 2, será definida pelas chefias ou pela Administração Central?

Enquanto durar a Pré-Fase 2, a organização dos setores, os turnos, atividades e permanências são de gestão de cada setor, uma vez que cada um sabe de sua própria realidade. A Administração Central solicita apenas que os setores utilizem a sinalização visual adequada para indicar os contatos de atendimento, caso não haja trabalho presencial integral, e que disponibilizem o Plano de Trabalho dos setores em seus sites. 

Pessoas do grupo de risco devem permanecer em trabalho remoto?

Sim. A relação dos Grupos de Risco e seus modos de trabalho estão discriminadas na Portaria Normativa nº 409/2021/GR. Dependendo do perfil do servidor, a inclusão de determinados grupos de risco pode considerar modos de trabalho híbrido, a depender do interesse manifesto do servidor e anuência da chefia. Dúvidas e situações específicas devem ser tratadas conforme orientações dispostas no site ou pelo e-mail cadastro.dap@contato.ufsc.br.

O que os servidores devem fazer se tiverem suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 durante a Pré-Fase 2?

É necessário, em primeiro lugar, comunicar à chefia imediata e afastar-se do trabalho presencial, assim que tiver qualquer sintoma ou suspeita de contaminação. Procure serviços de saúde mais próximos e acessíveis a você e confira, abaixo, as orientações para cada grupo da comunidade UFSC:

1. Servidores lotados no Hospital Universitário, clique aqui para orientações.
2. Funcionários terceirizados que exerçam suas atividades na UFSC e tenham estado na Universidade durante o período de contaminação, clique aqui para orientações.
3. Estudantes que estejam atuando na UFSC em setores autorizados a funcionar presencialmente e que  tenham estado na Universidade durante o período de contaminação, clique aqui para orientações.
4. Servidores lotados na Universidade  que estejam  exercendo suas atividades presencial ou remotamente, clique aqui para orientações.
5. Chefias imediatas, professores responsáveis ou supervisores, se tiverem sob sua responsabilidade alguém que está com suspeita ou confirmação de Covid-19, que esteja exercendo suas atividades presencialmente na UFSC,  clique aqui.

Haverá capacitação quanto ao uso correto, armazenamento, verificação de integridade física e descarte/substituição das máscaras PFF2?

As máscaras do tipo PFF2 são amplamente recomendadas desde o início de 2021 como ideais para proteção contra as variantes do coronavírus. A Agência de Comunicação da UFSC divulgou, em março, informações referenciadas por um dos especialistas da UFSC. O Departamento de Atenção à Saúde fará a distribuição das máscaras com orientações. Mais informações estão disponíveis aqui.